EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 255000
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde
- Página
- 109
- ID matéria
- 24110002
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 255000
Nº PROCESSO: 25200.000081/2025-89. CONTRATANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. CONTRATADO: 43.169.072/0001-70 - E A L & L MARTINS CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 138 - INCISO: II. DATA DE RESCISÃO: 06/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026)