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EXTRATO DE CONVÊNIO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-08 · nº 126
Publicação
2026-07-08
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Página
80
ID matéria
24109497
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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 995850, Nº Processo: 59000006665202617, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CHOROZINHO CNPJ nº 23555279000175, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Chorozinho/CE, Valor Total: R$ 1.426.314,52, Valor de Contrapartida: R$ 14.263,15, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.412.051,37, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000422, Valor: R$ 1.412.051,37, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2029, Data de Assinatura: 21/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CELIA MARINHO ALBANO CPF nº ***.175.833-**.