EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 290002
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Rescisão
- Órgão
- Defensoria Pública da União/Secretaria-Geral Executiva/Coordenação Licitações e Contratos
- Página
- 118
- ID matéria
- 24109090
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 290002
Processo: 08038.007877/2021-49. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: prestação dos serviços de carregador e estiva para atender à unidade da defensoria pública da união em brasília/df. Considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico nº 90003/2026, determino a rescisão unilateral do contrato administrativo nº 004/2022, a partir de 30 de junho de 2026, com fundamento no art. 78, inciso viii, da lei nº 8.666/1993, bem como de acordo com a cláusula décima quinta do referido contrato. Ressalta-se que a empresa foi notificada da rescisão, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por meio do ofício dcont/centro-oeste 8995746/2026, assinado em 21 de maio de 2026. Data de assinatura: 30/06/2026.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).