EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
- Página
- 81
- ID matéria
- 24111599
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996400, Nº Processo: 59000007237202610, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE UBIRETAMA CNPJ nº 01611538000103, Objeto: Pavimentação nas Estradas Vicinais do Município de Ubiretama/RS, Valor Total: R$ 402.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000473, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2029, Data de Assinatura: 22/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: RODRIGO DANIEL BLOCH CPF nº ***.487.660-**.