EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 155910

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Extrato de Apostilamento
Órgão: Ministério da Educação/Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro
Página: 57
ID matéria: 24111462
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Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23817.011875/2022-51.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2026, registro no MTE: SE000016/2026;aplicação do reajuste pelo ipca para o período de 05/2024 a 04/2025 com vigência a partir de 01/01/2026;reajuste para o período de 05/2025 a 04/2026 com vigência a partir de 05/06/2026;alteração do fator acidentário de prevenção(fap) com vigência em 01/01/2026 e aplicação das médias das alíquotas efetivas de pis e cofins, com vigência em 05/06/2026.. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.280.500,36. Data de Assinatura: 06/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).