EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Extrato de Convênio
Órgão: Ministério da Cultura/Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
Página: 13
ID matéria: 24110126
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Espécie: Termo de Fomento Código 997734, Nº Processo: 01400006837202660, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS BRASIL POPULAR CNPJ nº 10920923000115, Objeto: Promover o fortalecimento da Escola Nacional Paulo Freire enquanto Ponto de Cultura, por meio do projeto Escola

Viva, que prevê a realização de atividades culturais comunitárias e de um curso de comunicação popular, visando ampliar o acesso da juventude e da população de territórios periféricos à formação, à produção cultural e ao exercício

da cidadania., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000039, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267153, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: MARIA ANGELICA PAIXAO FRAZAO CPF nº ***.528.963-**.