EXTRATO DE CONVÊNIO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
- Página
- 113
- ID matéria
- 24113075
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 7AABRU, Nº Processo: 72031006378202616, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR CNPJ nº 08579242000193, Objeto: São Pedro de Abaíra, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 699.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000267, Valor: R$ 704.000,00, PTRES: 268104, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 26/06/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 26/06/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA CPF nº ***.562.965-**.