EXTRATO DE RESCISão
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Aviso de Rescisão
- Órgão
- Prefeituras/Estado da Paraíba/Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa
- Página
- 206
- ID matéria
- 24113261
EXTRATO DE RESCISão
Contratação vinculada ao Convênio nº 013/2026, destinada à execução de ações emergenciais de abastecimento de água no município de Barra de Santa Rosa, com o objetivo de atender à população diretamente afetada pela estiagem, em conformidade com o respectivo plano de contratação. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DP00009/2026. RESCISÃO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00086/2026 - Edberto Silva Melo - Rescindido - consensual. CT Nº 00087/2026 - Jose Edval Martins Junior - Rescindido - consensual. ASSINATURA: 29.06.26