EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 250105

Seção: DO3 (DO3)
Edição: 2026-07-08 · nº 126
Publicação: 2026-07-08
Tipo: Extrato de Termo Aditivo
Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro/Hospital Federal da Lagoa
Página: 106
ID matéria: 24111134
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Número do Contrato: 5/2026.

Nº Processo: 33408.062027/2026-18.

Dispensa. Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por finalidade:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2026 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2026 a 01/06/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

incluir a cláusula resolutória.

incluir a cláusula sub-rogação ou aditamento contratual.

incluir a cláusula de repactuação.

atualizar a dotação orçamentária para o exercício de 2026;

atualizar a garantia de execução.. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 931.348,32. Data de Assinatura: 01/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026).