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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-08 · nº 126
Publicação
2026-07-08
Tipo
Extrato de Convênio
Órgão
Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração/Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
Página
3
ID matéria
24109329
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 02/07/2026, ao Instrumento código 961507. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPAJE, CNPJ nº 07683956000184. Solicita Prorrogação da vigência do Convênio nº 961507/2024. Valor Total: R$ 397.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Vigência: 02/07/2026 a 16/08/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 16/08/2024. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA, CPF nº ***.602.893-**.