EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 762400
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha/Diretoria de Ensino/Escola Naval/Veleiro Oceânico João das Botas
- Página
- 27
- ID matéria
- 24111843
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 762400
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63099.002889/2021-71.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 07.535.345/0001-99 - FILHOS CANTINA SAMPAIO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2022-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/07/2026 a 08/07/2027, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666, de 1993.
reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula quinta do contrato inicial - do reajuste "5.2. O valor da mencionada retribuição mensal será atualizado, anualmente, a partir do decurso dos primeiros 12 (doze) meses de sua vigência, pela variação apurada do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período compreendido da vigência do contrato até a sua renovação."
alterar a razão social da cessionária/contratada, em virtude da alteração de contrato social, devidamente registrada na junta comercial, passando a empresa a denominar-se legalmente filhos cantina sampaio restaurante ltda, em substituição ao nome anterior, mantendo-se inalterado o número de inscrição no cnpj/mf sob o nº 07.535.345/0001-99.. Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.534,91. Data de Assinatura: 07/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).