EXTRATO DE APOSTILAMENTO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-08 · nº 126
- Publicação
- 2026-07-08
- Tipo
- Extrato de Convênio
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias
- Página
- 33
- ID matéria
- 24108793
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Indicação de Crédito Nº 000001/2026 ao Instrumento código 986207. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIENCIA, CNPJ nº 49117605000156. APOSTILAR, o montante de R$ 240.462,75 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), referentes a 2ª (segunda) parcela, exercício de 2026, que correrão à. Valor Total: R$ 449.462,75, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/05/2027. Data de Assinatura: 26/12/2025. Signatários: Concedente: MARIA DO PILAR LACERDA ALMEIDA E SILVA, CPF nº ***.795.006-**, Convenente: TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES, CPF nº ***.261.674-**.