DECRETOS DE 7 DE JULHO DE 2026

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DECRETOS DE 7 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 107,caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93,caput, inciso III, da Constituição, na Lei nº 15.393, de 16 de abril de 2026, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002288/2026-32 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR,

mediante promoção, pelo critério de merecimento, IVAN LIRA DE CARVALHO, Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 107,caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.000833/2026-10 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

DENISE NEVES ABADE, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, decorrente da aposentadoria do Juiz Antonio Carlos Cedenho.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 94, parágrafo único, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 125, § 1º, da Constituição, e no art. 55, § 3º, da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001062/2026-14 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA, para exercer o cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, decorrente do falecimento do Desembargador Mauricio Silva Miranda.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva