DECRETOS DE 7 DE JULHO DE 2026

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

DECRETOS DE 7 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001146/2026-58 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

EMERSON SILVA COSTA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Kelley Janine Ferreira de Oliveira.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001443/2026-01 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

LAURA MARIA SANTIAGO LUCAS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, no cargo de Juíza Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Fabrício Frota Marques.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002556/2026-16 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, no cargo de Juíza Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Rodrigo Maia Rocha.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.000593/2026-81 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAÚJO COSTA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Antônio Pontes de Aguiar Filho.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002405/2026-68 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

LUÍS EDUARDO FRANCO BOUÉRES, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Amanda Almeida Waquim.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002005/2026-52 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Márcio de Ávila Martins Filho.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002262/2026-94 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAUJO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Rafael Fecury Nogueira.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001746/2026-16 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, no cargo de Juíza Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de José Maria de Araújo Costa.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001747/2026-61 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

NICOLE TRAUCZYNSKI MUFFONE, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, no cargo de Juíza Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de José Rodrigo Sade.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001145/2026-11 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

TATHIANA DE CARVALHO COSTA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Juíza Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Kátia Valverde Junqueira.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.000674/2026-81 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCCORRO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Roraima, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Marcus Gil Barbosa Dias.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002537/2026-90 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

MARCELO DA ROSA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Patrícia da Silveira Oliveira.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.001745/2026-71 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

RECONDUZIR

FILIPE FERNANDES CAMPOS ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002403/2026-79 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

RECONDUZIR

DANIEL EUFRÁSIO DE SOUSA ALVES ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.002004/2026-16 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

RECONDUZIR

RODRIGO MALTA PRATA LIMA ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 00333.000859/2026-02 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

RECONDUZIR

NATÁLIA FRANÇA VON SOHSTEN ao cargo de Juíza Substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas.

Brasília, 7 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Wellington César Lima e Silva