Portaria Nº 115, DE 18 DE JUNHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Psicologia
- Página
- 109
- ID matéria
- 24058421
Portaria Nº 115, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Luiz Henrique Barbosa Alves para o cargo comissionado de Assessor I, vinculada Gerência Jurídica do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência possui natureza de confiança, sendo de livre nomeação e exoneração. Suas atribuições estão previstas, entre outras disposições, no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS). A respectiva anotação será realizada na Carteira de Trabalho, e as condições de exercício observarão a legislação vigente aplicável a cargos dessa natureza, bem como as normas estabelecidas no PCCS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 18 de junho de 2026.
Ivani Francisco de Oliveira