Ato Presi Nº 872, DE 7 DE JULHO DE 2026

Ato Presi Nº 872, DE 7 DE JULHO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0020398-48.2026.4.01.8000, resolve:

DESIGNAR os magistrados abaixo listados para comporem os respectivos Comitês Estaduais de Saúde (Resolução CNJ 388/2021), sem prejuízo nas lotações de origem, no biênio 2026/2028:

1. Juíza Federal LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA, para atuar como membro titular da Seção Judiciária do Acre;

2. Juiz Federal JUCELIO FLEURY NETO, para atuar como membro titular da Seção Judiciária do Amapá;

3. Juíza Federal JAIZA MARIA PINTO FRAXE e Juíza Federal Substituta BEATRIZ QUEIROZ DE CASTRO, para atuarem como membro titular e suplente, respectivamente, da Seção Judiciária do Amazonas;

4. Juiz Federal ALEX SCHRAMM DE ROCHA e Juíza Federal GABRIELA MACÊDO FERREIRA, para atuarem como membro titular e suplente, respectivamente, da Seção Judiciária da Bahia;

5. Juiz Federal CHARLES RENAUD FRAZÃO DE MORAES e Juiz Federal Substituto BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA, para atuarem como membro titular e suplente, respectivamente, da Seção Judiciária do Distrito Federal;

6. Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO, para atuar como membro titular da Seção Judiciária de Goiás;

7. Juiz Federal WENDELSON PEREIRA PESSOA, para atuar como membro titular da Seção Judiciária do Maranhão;

8. Juiz Federal HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA, para atuar como membro titular da Seção Judiciária de Mato Grosso;

9. Juíza Federal GRACE ANNY DE SOUZA MONTEIRO, para atuar como membro titular da Seção Judiciária do Pará;

10. Juiz Federal Substituto ADONIAS RIBEIRO DE CARVALHO NETO, para atuar como membro titular da Seção Judiciária do Piauí;

11. Juiz Federal Substituto GUILHERME GOMES DA SILVA, para atuar como membro titular da Seção Judiciária de Rondônia;

12. Juiz Federal Substituto JOSÉ VINICIUS PANTALEÃO GURGEL DO AMARAL e Juíza Federal Substituta MIRNA BRENDA DE MAGALHÃES SALMÁZIO, para atuarem como membro titular e suplente, respectivamente, da Seção Judiciária de Roraima; e

13. Juíza Federal CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA e Juíza Federal Substituta ANA CAROLINA DE SÁ CAVALCANTI, para atuarem como membro titular e suplente, respectivamente, da Seção Judiciária de Tocantins.

Desª. MARIA DO CARMO CARDOSO