PORTARIA Nº 771, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério das Cidades/Gabinete do Ministro
- Página
- 5
- ID matéria
- 24113715
PORTARIA Nº 771, DE 7 DE JULHO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.005748/2026-85, resolve:
DISPENSAR, a pedido, JOAO PEDRO TOLEDO DA SILVA, matrícula SIAPE 1919130, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, deste Ministério das Cidades, a contar de 19 de junho de 2026.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA