PORTARIA Nº 89/CGCFN, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 89/CGCFN, DE 6 DE JULHO DE 2026

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5.5 da SGM-105 (6ª Revisão) e inciso III, art. 1°, anexo C da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, e em cumprimento ao Evento n° 394/I, do Programa de Conclaves Não-Governamentais no Exterior - 2026, aprovado pela Portaria n° 19/2026, do EMA, resolve:

Art. 1º Designar os militares abaixo para realizarem a seguinte missão no exterior:

CMG (FN) 06.4092.02 WAGNER GRUND MARINHO; e

CC (FN) 02.1567.92 RAFAEL VICTOR CUNHA DA SILVA.

Missão - Intercâmbio de Especialistas - Subject Matter Expert Exchange (SMEE);

Local - Nova Orleans, Louisiana - EUA; e

Período - 14 a 16JUL2026, podendo se ausentar do País a partir do dia 11JUL2026 e retornar até o dia 18JUL2026.

Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, administrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art. 3°, inciso III do art. 6° e art. 11 da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.

Art. 3º As despesas com diárias serão custeadas por este ODS e os custos com passagens e hospedagens ficarão a cargo da organização do evento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA