PORTARIA Nº 761, DE 3 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 761, DE 3 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.000792/2026-07, resolve:

DESIGNAR LUCAS AGUIAR MORAIS, matrícula SIAPE nº 1168451, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES