extrato de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Meio Ambiente
- Página
- 5
- ID matéria
- 24113640
extrato de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Joao Carlos de Moraes S A. Objeto: o autor-cedente , cede, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Materia Organica do Solo, pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98.
Data da assinatura : 07/07/2026
Signatario Ana Paula Contador Packer
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa)
Signatario Alvaro Vieira Spinola e Castro
Chefe Transferencia Tecnologia em exercício
Joao Carlos de Moraes S A