extrato de contrato

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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. RESENHA DO CONTRATO Nº 18/2026-SEDES. PROCESSO SEI Nº 2026.15101.03575-SEDES. DISPENSA DE LICITAÇÃO. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES, inscrita no CNPJ/MF nº 02.940.097/0001-48, e o Instituto Educação e Saúde, inscrito no CNPJ/MF nº 17.101.113/0001-86. OBJETO: Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente do ensino, da pesquisa ou do desenvolvimento institucional, para execução de ações de capacitação profissional voltadas à inclusão socioprodutiva, empregabilidade e geração de renda, destinadas a jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social no município de Chapadinha/MA, contemplando a oferta de cursos nas áreas de Doces e Salgados, Corte e Costura, Informática, Mecânica de Motos e Barbeiro, com formação teórica e prática, acompanhamento pós-capacitação e apoio à inserção produtiva dos beneficiários, considerando as demandas identificadas junto à população cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal-CadÚnico e os indicadores socioeconômicos locais, em conformidade com as políticas públicas executadas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES, por meio da Secretaria Adjunta de Inclusão Socioprodutiva - SAISP.

CURSO	ALUNOS/TURMA	QTDE TURMAS	QTDE ALUNOS	HORAS/TURMA	CARGA HOR. TOTAL	PRAZO EXEC.
Doces e Salgados	25	10	250	60h	600h	Até 6 meses
Corte e Costura	25	8	200	48h	384h	Até 6 meses
Informática	25	6	150	36h	216h	Até 6 meses
Mecânica de Motos	25	6	150	120h	720h	Até 6 meses
Barbeiro	25	6	150	60h	360h	Até 6 meses
TOTAL	-	36	900	-	2.280h	6 meses

VALOR: O valor total estimado deste Contrato é de R$ 993.000,00 (novecentos e noventa e três mil reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Órgão	15000-Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social
UG	150101-SEDES
UO	15101-SEDES
Fonte	1.500.101000-Recursos Não Vinculados de Impostos
Estrutura Programática	08.246.0589.4787
Subação	016868-Capacitação-Plano Celso Furtado
Natureza de Despesa	33.90.39.03-Concursos, Treinamentos, Cursos e Reciclagem
Valor	R$ 993.000,00
Nota de Empenho	2026NE003155

PRAZO: A vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, desde que demonstrada a vantagem para a Administração e mantidas as condições da contratação. DATA DA ASSINATURA: São Luís (MA), 22 de junho de 2026. ASSINATURAS: Pela SEDES: LIVIO JONAS MENDONÇA CORRÊA-Secretário de Estado do Desenvolvimento Social-CPF nº 418.309.xxx-xx. Pela CONTRATADA: JOÃO VICTOR MENDES CARDOSO-CPF nº 607.028.xxx-xx. SILVIO DANILO BATISTA SILVA-Chefe da Assessoria Jurídica/SEDES-ID nº 889061-1.