DESPACHO

DESPACHO

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Prefeito do Município de Santa Clara d'Oeste, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente, RATIFICA o Processo n.º 042/26 - Inexigibilidade n° 03/26, Modalidade Inexigibilidade - Lei Federal n° 14.133/21, Art. N° 74, II, conforme segue: RATIFICO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE, para Contratação da empresa: D E L PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 26.195.349/0001-10, com sede na Av. E, n° 1.470, QuadraB29-A Lote 01 Sala 209, Edif Juscelino Kubistschek, bairro Jardim Goiás, cidade de Goiania, CEP n° 74.810-030, Estado de Goiás, destinado a Contratação de show artístico da dupla sertaneja "DAY E LARA" para comemoração do evento "FESTIVIDADES JULINAS" no dia 10 de setembro de 2026, no município de Santa Clara d'Oeste, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Santa Clara D'Oeste-SP, 6 de julho de 2026.

JOSÉ BASÍLIO DE FARIA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 051/26

Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste

Contratado: D E L Produções Artísticas Ltda - ME

Assinatura: 07/07/2026

Objeto: Contratação de show artístico da dupla sertaneja "DAY E LARA" para comemoração do evento "FESTIVIDADES JULINAS" no dia 10 de setembro de 2026, no município de Santa Clara d'Oeste

Valor: R$ 130.000,00

Prazo: 03 meses

Processo: 42/26 - Inexigibilidade: 03/26

DESPACHO

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Prefeito do Município de Santa Clara d'Oeste, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente, RATIFICA o Processo n.º 043/26 - Inexigibilidade n° 04/26, Modalidade Inexigibilidade - Lei Federal n° 14.133/21, Art. N° 74, II, conforme segue: RATIFICO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE, para Contratação da empresa: RUAN & LEANDRO EVENTOS ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.927.108/0001-06, com sede na Rua Fortunato Faraone, n° 1103, Sala 04, bairro Chacara Girassol, cidade de Americana, CEP n° 13.465.660, Estado de São Paulo, destinado a Contratação de show artístico da dupla sertaneja "Ruan e Leandro" para comemoração do evento "FESTIVIDADES JULINAS" no dia 11 de setembro de 2026, no município de Santa Clara d'Oeste, no valor de R$ 100.000,00 (cento mil reais).

Santa Clara d'Oeste/SP, 6 de julho de 2026.

José Basílio de Faria

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 052/26

Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste

Contratado: Ruan & Leandro Eventos Artisticos Ltda

Assinatura: 07/07/2026

Objeto: Contratação de show artístico da dupla sertaneja "Ruan e Leandro" para comemoração do evento "FESTIVIDADES JULINAS" no dia 11 de setembro de 2026, no município de Santa Clara d'Oeste

Valor: R$ 100.000,00

Prazo: 03 meses

Processo: 43/26 - Inexigibilidade: 04/26

DESPACHO

Termo de Ratificação de Inexigibilidade

O Prefeito do Município de Santa Clara d'Oeste, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente, RATIFICA o Processo n.º 044/26 - Inexigibilidade n° 05/26, Modalidade Inexigibilidade - Lei Federal n° 14.133/21, Art. N° 74, II, conforme segue: RATIFICO E RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE, para Contratação da empresa: CANDIDO DIAS & CARVALHO MUSICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 32.844.639/0001-40, com sede na Avenida Antônio Trajano dos Santos, n° 2.459, Sala 02, bairro Centro, cidade de Três Lagoas, CEP n° 79.601-000, Estado do Mato Grosso do Sul, destinado a Contratação de show artístico da dupla sertaneja "Neto e Jr" para comemoração do evento "FESTIVIDADES JULINAS" no dia 11 de setembro de 2026, no município de Santa Clara d'Oeste, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais).

Santa Clara d'Oeste/SP, 6 de julho de 2026.

José Basílio de Faria

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 053/26

Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste

Contratado: Candido Dias & Carvalho Produção Musical Ltda - ME

Assinatura: 07/07/2026

Objeto: Contratação de show artístico da dupla sertaneja "Neto e Jr" para comemoração do evento "FESTIVIDADES JULINAS" no dia 11 de setembro de 2026, no município de Santa Clara d'Oeste

Valor: R$ 71.000,00

Prazo: 03 meses

Processo: 44/26 - Inexigibilidade: 05/26