EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
- Página
- 92
- ID matéria
- 24113753
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000457/2026-69
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0136.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do São João do Faustino, CNPJ: 03.137.744/0001-40, estabelecida no município de Iaçu/BA. OBJETO: Doação de um veículo utilitário tipo picape compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagem/Saveiro CS Robust 1.6, cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2025/2026, lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor: branca. VALOR DO BEM: R$ 104.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 18/05/2026.