EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
- Página
- 92
- ID matéria
- 24113764
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000692/2026-31
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0165.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário do Saco da Candeia - ADCSC, CNPJ: 07.967.432/0001-15, estabelecida no município de Rio Real/BA. OBJETO: Doação de um kit de equipamentos para processamento de mandioca, constituído por: 01 (uma) balança eletrônica 150 kg; 01 (um) forno mecanizado para forragem de farinha de mandioca; 01 (um) lavador e descascador de mandioca inox; 01 (uma) peneira elétrica em chapa de ferro; e 01 (um) triturador/esfarelador de massa prensada de mandioca. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.570,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2026.