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EXTRATO DE DOAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-09 · nº 127
Publicação
2026-07-09
Tipo
Extrato de Doação
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA
Página
93
ID matéria
24113758
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EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000813/2026-44

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0189.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores, Criadores e Agricultores Rurais de Lagoa Grande e Vizinhanças - AMCARLGV, CNPJ: 02.924.515/0001-03, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de uma roçadeira costal motorizada. VALOR DO BEM: R$ 1.219,39. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2026.