AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8004/2026

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08004/2026, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, com critério de julgamento pelo MAIOR DESCONTO, no dia 21 de agosto de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), tendo como objeto a contratação de empresas especializadas para execução de reformas destinadas à melhoria de unidades habitacionais do Programa "Cuidar do Lar", no Município de João Pessoa/PB, contemplando aproximadamente 480 (quatrocentas e oitenta) unidades habitacionais, distribuídas em 02 (dois) lotes, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução integral dos serviços, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A licitação será realizada em meio eletrônico na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=12602, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

João Pessoa - PB, 3 de julho de 2026.

Leonardo de Carvalho Cavalcanti

Equipe de Apoio