PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 175, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Superintendência da Zona Franca de Manaus/Gabinete
- Página
- 12
- ID matéria
- 24113810
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 175, DE 7 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.120025/2026-63, resolve:
DESIGNAR LUIZ EDUARDO BATISTA DOS SANTOS para exercer o encargo de Procurador-Chefe substituto, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal junto à Suframa, da Superintendência da Zona Franca de Manaus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112/1990.
LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR