Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Página
- 95
- ID matéria
- 24113871
Despacho
Relação nº 238/2026
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
886.218/2007-J. L. MEDIANEIRA AREIAL & COM. DE MAT. PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-OF. N°34992/2026
886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°34830/2026
800.948/1974-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°34812/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.209/2024
Titular: J C M CORDEIRO
Ofício nº: 35041/2026
Processo nº: 886.015/2025
Titular: TERCOL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES CIVIL LTDA
Ofício nº: 34996/2026
Processo nº: 886.004/2026
Titular: L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM
Ofício nº: 34826/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.047/2026-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente