Despacho
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
- Página
- 94
- ID matéria
- 24113843
Despacho
Relação nº 105/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
872.213/2023-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
870.343/2026-COOPERATIVA DE TRABALHO EXPLORACAO PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE BENS MINERAIS E DERIVADOS DO BRASIL- COOMIBRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.547/2026-EXTRACAO MINERAL LEAL LTDA
870.544/2026-LBS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
870.397/2026-MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS
Gerente