EXTRATO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/3ª Superintendência Regional - Petrolina/PE
- Página
- 91
- ID matéria
- 24113894
EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.001123/2026-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0263.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Maria da Boa Vista/PE, CNPJ: 12.657.136/0001-58, no município de Santa Maria da Boa Vista, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) ensiladeiras, tombamentos nº 244.920-7, 244.921-4, avaliadas no valor total de R$ 2.715,08 (dois mil e setecentos e quinze reais e oito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 417, 9 de Junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001123/2026-60-e.
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Rosa Alice da Silva Viana, Presidente.