EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001202/2026-71-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0275.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Carvalho, CNPJ: 04.945.041/0001-01, no município de Custódia, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.539-7, CHASSI: MBNYHBKYVRNE03391 (valor unitário R$ 126.750,26 - cento e vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais, e vinte e seis centavos); 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.609-2 (valor unitário R$ 14.000,00 - quatorze mil reais), avaliada no valor total de R$ 140.750,26 (cento e quarenta mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 440, 12 de Junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001202/2026-71-e.

DATA DE ASSINATURA: 18/06/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Rafael Gouveia da Silva, Presidente.