PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no exercício das atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e,

CONSIDERANDO o Edital do Concurso Público nº 01, de 1º de março de 2024, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;

CONSIDERANDO o Edital nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou o resultado final do certame;

CONSIDERANDO o Acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do Plenário do CREFITO-15, que homologou o resultado e a relação de aprovados;

CONSIDERANDO a declaração formal de desistência da vaga apresentada pelo candidato HIDELBERTO JÚNIOR DE CASTRO ALVES, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.696-61, aprovado para o cargo de ANALISTA CONTÁBIL, conforme previsto na legislação vigente; resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, GABRIEL FIGUEIREDO PIMENTEL, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Economia sob o nº XXX.XXX.277-76, para o cargo de ANALISTA CONTÁBIL, no âmbito do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região.

Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA