PORTARIA Nº 269, DE 7 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 269, DE 7 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 9 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa Interino e Gestor Financeiro Interino, no âmbito da Unidade Gestora 810009 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e da Unidade Gestora 307002 - Fundo Nacional do Idoso, na forma do Art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:

I - Ordenador de Despesa Interino: Kenio de Costa Lima, CPF nº 503.XXX.XXX-72, no período de 11 a 19 de julho de 2026; e

II - Gestor Financeiro Interino: Luis Alberto da Silva, CPF nº 027.XXX.XXX-60, no período de 11 a 19 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAROLINE DIAS DOS REIS