PORTARIA Nº 570, DE 6 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 570, DE 6 DE JULHO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2026.0.000001441-5, resolve:

Art. 1º Dispensar MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro (SOSFI), e designá-lo para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da referida Seção.

Art. 2º Dispensar RAPHAELA MARIA RODRIGUES DE CASTRO LIMA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Orientação, Supervisão e Fiscalização do Cadastro (SOSFI), e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da referida Seção.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IRANEIDE MOURA SILVA