EXTRATO DE termo aditivo
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Termo Aditivo
- Órgão
- Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho Federal de Biologia
- Página
- 134
- ID matéria
- 24106223
EXTRATO DE termo aditivo
Processo SEI nº 2025/000853.00-0. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 9ª Região - CRBio-09; OBJETO: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 05/2026, destinado a reformulação do Plano de Trabalho e do Cronograma Físico-Financeiro do Projeto de Fiscalização (PIEF/2026) vinculado ao Termo de Convênio nº 05/2026, autorizando-se a redistribuição de metas operacionais na forma do art. 10, parágrafo único, inciso I da Resolução CFBio nº 704/2024; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026.