Extrato de adesão
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Adesão
- Órgão
- Ministério da Educação/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/Gabinete
- Página
- 69
- ID matéria
- 24114181
Extrato de adesão
TERMO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 82/2026
Processo n° 23038.004705/2026-11
Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a INSPER Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), inscrita no CNPJ: 06.070.152/0001-47. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Presidente, Guilherme Silveira Martins.