EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/13ª Superintendência Regional - João Pessoa/PB
- Página
- 97
- ID matéria
- 24114194
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000451/2026-67.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0213.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., CHASSI BYWDN1693303MS, Tombamento(s): 406.518-0. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO - PREFEITO - BORBOREMA - PB.