EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/13ª Superintendência Regional - João Pessoa/PB
- Página
- 96
- ID matéria
- 24114203
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO 59512.000344/2026-39.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0165.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 696.500,00 (seiscentos e noventa e seis mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Motoniveladora - motor diesel, potência 110 KW(148 HP), transmissão 6 velocidades a frente e 3 ré, lâmina 3.660 mm, escarificador traseiro com 5 dentes, chassi: XUG01803HTPB00015; Tombamento(s): 406.198-0. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA- PREFEITO - SANTA INÊS - PB.