EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratado(a): Francisca Graziela da Silva Moita. Objeto: Rescisão Contratual do Contrato nº 005/CP/2026, oriundo da Chamada Pública nº 001/2026, destinada ao fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar (PNAE). Fundamentação: Rescisão por acordo entre as partes, nos termos da legislação vigente aplicável aos contratos administrativos. Fica registrado que não houve início da execução do contrato, não tendo sido realizado qualquer fornecimento ou pagamento. Em razão da ausência de execução contratual e da motivação apresentada, as partes acordam que não haverá aplicação de penalidades ao CONTRATADO. Data da Rescisão: 16 de abril de 2026. Lago dos Rodrigues/MA, 16 de abril de 2026.Viviane Rodrigues Mendonça

Secretária Municipal de Educação-SEMED CONTRATANTE