DESPACHO SIM-ANP Nº 1.024, DE 8 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Despacho
- Órgão
- Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis/Superintendência de Infraestrutura e Movimentação
- Página
- 99
- ID matéria
- 24114316
DESPACHO SIM-ANP Nº 1.024, DE 8 DE JULHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo n° 48610.218660/2025-50, Resolve:
Ficam revogadas a Autorização nº 122, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de março de 2012 e o Ato Autorização nº 569, de 8 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de setembro de 2017.
LUCIANO DE GUSMÃO VELOSO