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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Seção
DO3 (DO3)
Edição
2026-07-09 · nº 127
Publicação
2026-07-09
Tipo
Extrato de Doação
Órgão
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/10ª Superintendência Regional - Palmas/TO
Página
94
ID matéria
24114477
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000336/2026-71

ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0115.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Fátima - TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Fátima - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 275.615,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e quinze reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira, Tombamento: 407.231-1. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.