EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Doação
- Órgão
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/10ª Superintendência Regional - Palmas/TO
- Página
- 94
- ID matéria
- 24114478
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000355/2026-06
ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0113.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a Prefeitura Municipal de Pequizeiro - TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 275.615,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e quinze reais): a) 1 (um) Pá Carregadeira, Tombamento: 407.241-4. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.