Despacho

Despacho

Relação nº 73/2026

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.259/2004 - Interposto por CERÂMICA LIDER-LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

826.379/2017-GRAN G5 EXPORT LTDA-NÃO CONHECER dos embargos de declaração apresentados em 18/8/2025 e 1/9/2025, por ausência de amparo legal.

826.379/2017-GRAN G5 EXPORT LTDA-TORNAR SEM EFEITO o Voto GAB-D4/ANM Nº 108, deliberado na 84ª Reunião Ordinária Pública, em 29/4/2026, por erro material em seu conteúdo.

826.379/2017-GRAN G5 EXPORT LTDA-MANTER a decisão da Gerência Regional da ANM/PR que não aprovou o Relatório Final de Pesquisa publicada em 19/5/2020

850.863/2014-MINERSUL MINERACAO LTDA-Convalidar a decisão da Superintendência quanto ao recurso, não publicada no DOU

890.037/2006-J.M. TEIXEIRA PEDRAS - ME-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, não publicada no Diário Oficial da União

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

896.259/2004-ALOIR DA SILVA-CONHECER do pedido de reconsideração apresentado pela CERÂMICA BOAPABA LTDA e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO considerando o rol taxativo de documentos exigidos pela Portaria DNPM nº 268/2008

896.259/2004-ALOIR DA SILVA-NÃO CONHECER o pedido de reconsideração protocolizado pela CERÂMICA LIDER-LTDA por sua intempestividade, contudo, ACATAR sua habilitação em observância à decisão judicial contida no MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016254-26.2025.4.02.5001/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.579/1987-ANGELICA AZEREDO DE ARAÚJO-Convalidar a decisão da unidade regional e da Superintendência quanto ao recurso

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

866.047/2020-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, suprindo a ausência de sua publicação no Diário Oficial da União

870.382/2023-ZEUS MINERACAO LTDA-Convalidar a decisão recursal proferida pela Superintendência de Fiscalização, suprindo a ausência de sua publicação no Diário Oficial da União

JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR

Diretor-Geral Substituto