Alvará nº 5134, de 7 de JULHO de 2026

Seção: DO1 (DO1)
Edição: 2026-07-09 · nº 127
Publicação: 2026-07-09
Tipo: Despacho
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Página: 99
ID matéria: 24114496
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Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.830716/2026-82-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA (Documento SEI: 20264005)

Reinan Bispo Sobral