EXTRATO DE NOTAs DE EMPENHO
- Seção
- DO3 (DO3)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Extrato de Nota de Empenho
- Órgão
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade
- Página
- 26
- ID matéria
- 24114601
EXTRATO DE NOTAs DE EMPENHO
PROCESSO Nº: 00135.235682/2025-19.
PROJETO: PNUD BRA/25/027 - Fortalecimento de Políticas Públicas de Memória e Verdade no Brasil.
ESPÉCIE: Projeto de cooperação técnica internacional celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).
OBJETO: Fortalecer as políticas públicas de memória e verdade sobre o período da ditadura militar no Brasil.
ORÇAMENTO TOTAL DO PROJETO: R$ 10.056.700,00 (dez milhões, cinquenta e seis mil e setecentos reais).
NOTAS DE EMPENHO: UG 810029 - 2026NE000024 (R$ 206.465,04), 2026NE000025 (R$ 85.752,00), 2026NE000026 (R$ 400.000,00), 2026NE000027 (R$ 289.725,86), 2026NE000028 (R$ 100.000,00).