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PORTARIA Nº 3.207/IFMG, DE 7 DE JULHO DE 2026

Seção
DO2 (DO2)
Edição
2026-07-09 · nº 127
Publicação
2026-07-09
Tipo
Portaria
Órgão
Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais/Reitoria
Página
19
ID matéria
24114635
PDF
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PORTARIA Nº 3.207/IFMG, DE 7 DE JULHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23213.001068/2025-72, resolve:

Tornar sem Efeito a Portaria nº 1.120 de 22 de setembro de 2023, publicada no DOU do dia 25/09/2023, processo SEI 23213.002070/2023-05.

JOSE ROBERTO DE PAULA

PORTARIA Nº 3.208/IFMG, DE 7 DE JULHO DE 2026

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, considerando o que consta no Processo nº 23213.001068/2025-72, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos calculados pela média à servidora MARIA CRISTINA ROCHA SIMAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0223353, Classe/Nível D501, na forma do art. 20, § 2º, inciso II c/c o art. 3º ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, observando os critérios constantes no art. 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de setembro de 2023.

JOSE ROBERTO DE PAULA