PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.093, DE 7 DE JULHO DE 2026

Seção: DO2 (DO2)
Edição: 2026-07-09 · nº 127
Publicação: 2026-07-09
Tipo: Portaria
Órgão: Ministério dos Povos Indígenas/Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Página: 85
ID matéria: 24114661
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A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º Designar ELIANE DA CONCEIÇÃO LOPES TEIXEIRA, matrícula n° 2047397, para exercer o encargo de substituta da Chefe do Serviço de Gestão de Atos de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Atos e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no período de 6 a 23 de julho de 2026, em decorrência de férias da titular.

Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 6 de julho de 2026 até a data de publicação desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ