PORTARIA MAPA Nº 933, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO1 (DO1)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro
- Página
- 3
- ID matéria
- 24114680
PORTARIA MAPA Nº 933, DE 7 DE JULHO DE 2026
Altera a Portaria MAPA nº 928, de 30 de junho de 2026, que institui Grupo de Trabalho para avaliação dos impactos do fenômeno El Niño na produção agropecuária nacional e proposição de estratégias de mitigação e proteção do produtor rural.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta do Processo nº 21000.053651/2026-10, resolve:
Art. 1º A Portaria MAPA nº 928, de 30 de junho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 3º ......................................................................................................
§ 3º O GT El Niño será coordenado pelo primeiro representante titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural.'' (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ DE PAULA