PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 58, DE 7 DE JULHO DE 2026
- Seção
- DO2 (DO2)
- Edição
- 2026-07-09 · nº 127
- Publicação
- 2026-07-09
- Tipo
- Portaria
- Órgão
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte/Secretaria Executiva
- Página
- 55
- ID matéria
- 24114708
PORTARIA DE PESSOAL MEMP N° 58, DE 7 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 11 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, bem como as demais informações que constam do Processo nº 16100.003492/2026-44, resolve:
Nomear CLEITON MONTEIRO DE SOUSA, CPF nº ***.081.931-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de Gestão, da Coordenação-Geral de Gestão, da Assessoria Especial de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS