EXTRATO DE PARCERIA

EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.000621/2026-37

Espécie: Acordo de Cooperação

Objeto: Executar o Projeto "Revitaliza Rio - Jardim Botânico", aprovado pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro (SMC-RJ) no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura do Município do Rio de Janeiro, Lei Ordinária nº 5.553 de 14 de janeiro de 2013 (Lei do ISS), sob o código WEC72/05/2024, conforme adequações aprovadas;

Concluir o projeto de restauração e valorização do patrimônio histórico e cultural do JBRJ, contemplando a restauração das esculturas "Aves Pernaltas", localizadas na Estufa das Samambaias, bem como a substituição integral dos vidros danificados, conforme previsto no Plano de Trabalho.

Descrição: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e a Empresa das Lima Produção e Promoções de Eventos Ltda (DAS LIMA).

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, e Das Lima Produção e Promoções de Eventos Ltda, CNPJ: 04.561.876/0001-68

Data de assinatura: 07/07/2026

Vigência: 07/07/2026 a 07/11/2026 - 4 meses

Valor: R$ 362.827,03 (trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e três centavos) advindos da Lei Ordinária nº 5.553, de 14 de janeiro de 2013 (Lei do ISS), referentes ao Projeto "Revitaliza Rio - Jardim Botânico", aprovado pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro (SMC-RJ) e pelo Conselho Municipal de Cultura (CCPC) sob o código WEC72/05/2024, conforme publicação no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Ano XXXVIII, nº 72, de 03 de julho de 2024, fl. 89.

Pelo JBRJ: Eliezer de Souza Nunes

Pelo Parceiro: Renata Pereira Lima